Plebiscito Constituinte – Participe!

Durante a semana da pátria, de 1º a 7 de setembro, ocorrerá, em todo território nacional, plebiscito popular que pretende saber a opinião dos brasileiros para a seguinte pergunta: Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

A consulta, mais conhecida como Plebiscito da Reforma Política, é realizada pelos movimentos sociais e sindicatos com objetivo de chegar a um grande número de votos a favor para pressionar o Congresso a instituir essa Assembleia Constituinte que organizará a reforma política.

Importante esclarecer que o instrumento do plebiscito popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Atualmente, a maior parte da população se mostra insatifeita com as “regras do jogo” político, conforme mostrado durante as manifestações de junho de 2013.

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Entre os principais problemas neste sentido é que o Congresso Nacional não representa a grande maioria dos brasileiros. De acordo com dados do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2012 e Censo 2010, 69% da população ocupada são trabalhadores, que são representados por apenas 19% dos deputados federais e senadores. Por outro lado, os empresários, que correspondem a apenas 3,8% da população, contam com 47% desses parlamentares.

Sendo assim, para fazer o parlamento refletir o povo brasileiro é preciso começar mudando o sistema eleitoral. Atualmente, quem garante a eleição é o poder econômico, as grandes empresas que financiam as campanhas dos políticos e que depois interferem em seus mandatos.

“O Congresso, com a maioria dos parlamentares das bancadas empresarial e ruralista, não quer mudanças. Diante desse impasse, só há uma saída: instituir uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, para a qual a sociedade elegeria deputados para discutir e decidir exclusivamente sobre o tema”, explica a secretária de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato dos Bancários de São Paulo e diretora financeira da Afubesp, Maria Rosani. “É preciso, portanto, que a opinião pública pressione os parlamentares a instituir essa constituinte, respondendo ‘sim” ao plebiscito popular”.

Um dos principais pontos da Reforma Política é proibir a iniciativa privada de doar dinheiro às campanhas eleitorais, minando assim o poder das empresas sobre o Legislativo brasileiro. “Queremos mudar esse quadro: os trabalhadores são maioria na sociedade e devem ser maioria no Congresso. Assim como as mulheres, negros e índios, que também estão sub-representados”, diz Rosani.

Para votar

A organização da campanha espera atingir a meta de 10 milhões de votos. Para isso será disponibilizada urnas físicas espalhadas em todo o país (confira aqui os locais) e urnas virtuais, que só aceitarão votos de pessoas devidamente identificadas e não permitirá participação em duplicidade. A ferramenta autenticadora estará disponível desde as primeiras horas do dia 1º.

Em São Paulo, haverá urnas em praças, parques, estações de metrô e outros pontos movimentados da cidade. Por decisão dos bancários em assembleia, o Sindicato participa com urnas fixas nas regionais e outras que percorrerão os principais locais de trabalho.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo site www.plebiscitoconstituinte.org.br.