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GOIÁS: Serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto estão acima da média no estado

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Saneamento Básico

Apesar de bons resultados, apenas metade dos municípios goianos possuem sistema de coleta de esgoto

 

Quando o assunto é saneamento básico, o estado de Goiás tem bons motivos para comemorar. Isso porque um levantamento divulgado nesta quarta-feira (07/11/2018) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os goianos estão na sétima colocação do país em relação à cobertura por redes de saneamento.

No estado, os serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto coletado estão acima da média nacional. Tudo isso graças a investimentos em saneamento básico que chegaram a ultrapassar os R$ 244 reais por habitante no estado. O valor está bem acima da média nacional, que é de R$ 188,17 por pessoa.

Apesar dos números animadores, dados do IBGE mostram que somente 58 das 246 cidades do estado, referentes a 23% do total, têm política de saneamento. Ainda de acordo com a CNI, quase 22% das cidades goianas registraram, em 2017, doenças relacionadas à falta de esgotamento sanitário.

Segundo a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, no Brasil, o setor com maior déficit de atendimento e com maiores desafios de expansão é o de saneamento básico.

“A modernização do setor de saneamento é muito importante porque ela vai permitir o aumento dos investimentos e o aumento da expansão da crede, principalmente nas áreas mais carentes. Permite que haja uma competição entre os setores público e privado. Permite que o setor observe realmente onde há deficiência. Toda ação que for modernizar o saneamento brasileiro vai causar impacto direto na população, no meio ambiente e no setor produtivo”.

Nesse sentido, especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore a situação de localidades que ainda sofrem com a baixa qualidade dos serviços de saneamento básico. A MP prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico.

Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, a matéria também possibilita abrir o mercado para investimento de empresas privadas.

“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar por meio da competição estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento seja implementada. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento tende a ter um resultado mais favorável para os usuários”.

Em Goiás, a companhia estadual passou para a iniciativa privada os serviços de coleta e tratamento de esgoto em quatro cidades de goianas: Jataí, Rio Verde, Trindade e Goiânia. A meta era atender 90% da população com coleta e tratamento de esgoto e, para isso, está previsto R$1,2 bilhão em investimentos até o ano de 2021.

Reportagem, Clara Sasse

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